Processo 373742/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2014 13:42
Autuado em 25/04/2014 13:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 119/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   119/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   119/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO
Gestor atual VANETE MARIA DA ROSA
Interessado SOLANGE LASSEN DE VARGAS

Juntadas
DataDescrição
29/05/2015 12:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438872/15
18/05/2015 14:48 AR do Ofício OCN - 2704/2015 - DP
29/04/2015 13:58 do Protocolo 354334/15
14/04/2015 12:18 do Protocolo 315347/15
13/04/2015 18:24 do Protocolo 312909/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2704/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 119/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 832/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8331/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 14:43 DP  
16/02/2016 09:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 575/2016 -
21/01/2016 16:00 S2C Acórdão nº 119/2016 -
21/01/2016 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2016 -
05/01/2016 09:52 GCNB  
09/12/2015 14:28 SMPjTC Parecer nº 15960/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
29/04/2015 17:18 DCM Instrução nº 4955/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
17/03/2015 14:20 DP Informação nº 4865/2015 -
17/03/2015 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 2704/2015 -
17/03/2015 07:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 832/2015 -
28/04/2014 19:36 DCM Instrução nº 1060/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2014 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8331/2014 -

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